NOVOS HORÁRIOS PARA AS CENTRAIS DO CIDADÃO

Por Assessoria Sejuc

A partir desta segunda-feira (3), as Centrais do Cidadão em todo o Estado adotarão novos horários de atendimento ao público. A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informa que a mudança de horário irá atender a necessidade dos usuários das Centrais. De acordo com o secretário Adjunto da Sejuc, Júlio César Queiroz, o novo horário irá atender melhor a necessidade dos usuários. “Analisamos as estatísticas de atendimentos por unidade e percebemos os horários que havia maior número de usuários e os que não havia procura pelos serviços. O novo horário irá beneficiar o cidadão que utiliza as Centrais”, informou Júlio César Queiroz.

Centrais do Cidadão

Zona Sul (Via Direta)

Segunda e sábado, das 8 às 14h30

Terça à sexta, das 9h às 20h.

Zona Norte (Shopping Estação)

Segunda à sexta, das 9h às 20h.

Centro / Alecrim

Segunda à sexta, das 7h às 18h.

Parnamirim

Segunda e sábado, das 8 às 13h30

Terça à sexta, das 8h às 19h.

Mossoró / Caicó

Segunda e sábado, das 7 às 12h30

Terça à sexta, das 7h às 18h.

Alexandria / Apodi / Assú / Caraúbas / Ceará-Mirim / Currais Novos / João Câmara / Macaíba / Nova Cruz /São Paulo do Potengi/ Santa Cruz/ São José de Mipibu/ Pau dos Ferros

Segunda à sexta, das 7h às 13h

PUBLICADO EM RN.GOV.BR

PRESIDENTE DILMA ANUNCIA AÇÕES PARA ATENDER VÍTIMAS DA SECA

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo federal vai prorrogar por mais dois meses o pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Segundo ela, cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80. Dilma Rousseff também anunciou a prorrogação, por mais dois meses, do pagamento do programa Garantia Safra. Nesse caso, os beneficiados terão mais duas parcelas de R$ 136,00. A presidente anunciou ainda a contratação de 906 carros-pipa, além dos 4.082 que já levam água, por meio do Exército Brasileiro, para a população do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

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CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Natal será a sede, por dois dias, da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, evento que tem por objetivo a elaboração das propostas a serem encaminhadas à Conferência Nacional, que ocorre de 3 a 6 de dezembro, em Brasília, e que tomará por base as diretrizes propostas pela Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas), protocolo assinado em março de 2007 pelo governo brasileiro. Segundo dados do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência-COEDE-RN, o percentual de pessoas com deficiência no Estado é de 27,86% da população, enquanto que em todo o Brasil o percentual é de 23%.

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BOLSA-FAMÍLIA: BENEFÍCIOS SUSPENSOS PARA 15 MIL FAMÍLIAS

Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em julho em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola. Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 a nos precisam estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola. Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar – o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

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CAIÇARA DO RIO DO VENTO ESTÁ NA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Em tempo de eleição, sempre surge a torcida do Contra. Em Caiçara do Rio do Vento não é diferente. A torcida do Contra comemorou com alegria a suposta ausência do município na lista do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades. Difícil é entender a Torcida do Contra ficar feliz com a desgraça alheia. As 40 casas previstas no Programa Minha Casa, Minha Vida servirão como resgate de cidadania a famílias carentes que não têm onde morar e vivem em situação precária. Todo o processo de escolha é acompanhado pelo Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Habitação. O texto abaixo, publicado esta semana no site do Ministério das Cidades, deixa isso bem claro. É só ler para entender. E apesar de toda a torcida do Contra, lá está bem claro o nome do município de Caiçara do Rio do Vento. 
Dica de pesquisa: no link das cidades relacionadas na Região Nordeste, para não perder tempo procurando, é só clicar CRTL + F e digitar na caixa de pesquisa o nome da cidade. 


Segue abaixo a relação das propostas cadastradas por estados e municípios que foram selecionadas para participação no Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50 mil habitantes. Os proponentes que possuam proposta contemplada nesta seleção deverão entrar em contato com a instituição financeira ou agente financeiro de sua preferência, que serão habilitados na oferta pública regulamentada por meio de Portaria Interministerial MF/MPOG/MCid nº 152, de 09 de abril de 2012, a operar recursos na região geográfica de localização do município beneficiado. A relação das instituições e agentes juntamente com seu respectivo contato poderá ser visualizada no sítio eletrônico do Ministério das Cidades, quando publicada a Portaria de homologação do resultado da oferta pública citada acima. Após definida a instituição financeira ou agente financeiro desejado, o proponente terá a proposta que foi selecionada submetida à verificação da viabilidade técnica, jurídica e documental, pela mesma e, após sua aprovação, deverá ser firmado um Termo de Acordo e Compromisso onde deverão constar como signatários o município beneficiado, o estado (somente quando proponente) e a instituição financeira ou agente financeiro. Portaria nº 547, de 28 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades, o proponente que firmar Termo de Acordo e Compromisso para a mesma proposta, com mais de uma instituição financeira ou agente financeiro, terá a proposta cancelada. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais que se façam necessários, por meio dos telefones (61) 2108-1667 / 1715 ou 1716.

Atenciosamente,

Secretaria Nacional de Habitação

Ministério das Cidades






Relação dos municípios na Região Nordeste.






PUBLICADO EM CIDADES.GOV.BR

BOLSA ESTIAGEM SAI DIA 18

Os produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da seca começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem.  No Estado, serão contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias. Para ter direito ao auxílio, as famílias beneficiadas devem residir em município onde foi decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas). Pela Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada uma. 

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REAJUSTES DO PROGRAMA DO LEITE COMEÇAM A SER PAGOS ESTE MÊS

O Governo do Estado começa a repassar para o produtor até o próximo dia 10 o novo valor de R$ 0,93 pelo litro de leite comprado pelo programa oficial, acrescido de mais R$ 0,13 retroativo a maio, conforme compromisso firmado pela governadora Rosalba Ciarlini, totalizando R$ 1,06. Na  quinzena seguinte, volta o valor de R$ 0,93. O repasse, que se encontra em análise nos órgãos de controle do Estado, integra a segunda parcela do Programa do Leite paga todo o dia 10 de cada mês. A primeira parcela é sempre depositada até cada dia 25. Na última parcela, depositada em dia, o produtor ainda recebeu R$ 0,80.

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SENADO APROVA REMUNERAÇÃO E DIREITOS TRABALHISTAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES

O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) o substitutivo da Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata dos conselhos tutelares. O texto prevê remuneração e garantia de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares municipais e do Distrito Federal. A matéria original, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tramita no Congresso desde 2009. Após aprovação nas duas Casas, o projeto de lei segue, agora, para sanção presidencial. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que os membros dos conselhos tutelares terão direito à cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade e paternidade, além de salário e décimo terceiro salário. Atualmente, segundo o ECA, cada cidade precisa ter, pelo menos, um conselho tutelar com cinco membros, escolhidos pela sociedade para mandatos de três anos. O estatuto também prevê que cada prefeitura tem liberdade para decidir se os conselheiros terão ou não salário.

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ARRAIÁ DO CENTRO EDUCACIONAL

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, o Centro Educacional promoveu seu arraiá em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga. Festival de comidas típicas, quadrilhas e muita música animaram a festa, que contou também com a participação do Arraiá da Luz, formado pelos jovens da catequese. 

NOVAS CASAS POPULARES E NOVO CAMPO DE FUTEBOL EM CAIÇARA

Novas casas populares serão construídas em Caiçara do Rio do Vento para a população de baixa renda. O local escolhido para as novas habitações foi o terreno do campo de futebol. Mas os amantes da pelada não precisam se preocupar. O prefeito Edson Barbosa (Etinho/PMDB) já determinou a construção de um novo campo na estrada que dá acesso às fazendas São José e São Francisco. E falta pouco para o campo ser inaugurado como o novo palco das peladas históricas de Caiçara do Rio do Vento. 

SELO UNICEF

A gestão odo prefeito Edson Barbosa (Etinho/PMDB) mobiliza amanhã a população caiçarense para participar do Fórum Municipal sobre o Selo Unicef - Município Aprovado. Trata-se de um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A programação tem início nessa terça-feira, 29, no clube da Adecarve, às 8h da manhã. À tarde acontecerá o Fórum na Câmara Municipal por volta das 14h.

CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

Na última quarta-feira, 23, aconteceu em Caiçara do Rio do Vento a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Realizada pelo CRAS, a campanha contou com apresentação de palestra da  conselheira tutelar do município de Lajes, Nizângela Alves, no Centro Educacional.

COMBATE À SECA

Municípios que vivenciam situação delicada com relação à água para consumo humano e que estão localizados na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte serão atendidos pela Adutora Alto Oeste. A ordem de serviço à conclusão do sistema adutor será assinada na sexta-feira, 25, em Pau dos Ferros, pela governadora Rosalba Ciarlini. Com a obra, cidades como Luiz Gomes e Antônio Martins, que enfrentam quadro delicado pela falta d'água, serão atendidas. Até a conclusão do sistema adutor, o Governo do Estado abastecerá essas cidades por meio de carro-pipa, em atuação conjunta com o Exército Brasileiro. Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 2 milhões na restauração e consertos de 140 poços tubulares em todo o Rio Grande do Norte. Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o Governo do Estado distribuirá dessalinizadores. São 40 municípios potiguares que receberão os equipamentos, fruto de convênio do Governo do RN com o Governo Federal, por meio do Programa Água Doce.

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FESTA DAS MÃES CAIÇARENSES

O Coral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi a principal atração da festa do Dia das Mães promovida pela Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Organizada pela primeira-dama Tereza, a festa aconteceu no último sábado à noite. As crianças do Coral inauguraram o fardamento que vão utilizar em suas apresentações. A festa foi bastante elogiada pela organização e beleza da estrutura montada para receber as mães caiçarenses. Até mesmo alguns papais foram vistos  no local, prestigiando suas esposas. O prreito Edson Barbosa (Etinho/PMDB) também fez questão de comparecer e acompanhar de perto a bela festa em homenagem às mães de Caiçara.