MPE faz primeiros flagrantes de compra de votos no RN
O Ministério Público Eleitoral efetuou os primeiros flagrantes de compras de voto no Rio Grande do Norte no pleito municipal deste ano. Foram registrados quatro casos: em Pau dos Ferros, Extremoz, Caiçara do Rio do Vento e Ielmo Marinho. O procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, afirmou que após os flagrantes os processos estão sendo instruídos para só depois serem protocolados na Justiça. "A jurisprudência exige prova robusta e estamos preparando isso", destacou.
O procurador chamou atenção que a prova em matéria de compra de voto é difícil porque a pessoa denuncia atestando que chegou a receber propostas em troca de voto, mas depois volta a procurar o Ministério Público para mudar o depoimento. "O que ocorreram até o momento foram flagrantes e nós estamos fazendo a instrução do processo. O Ministério Público está agindo de forma rigorosa e colhendo logo todas as provas", afirmou.
Paulo Sérgio Rocha observou que quanto mais perto o dia da eleição mais intensa se torna a movimentação dos candidatos em tentativa de compra de voto. "Como eles (os candidatos) sabem que as autoridades costumam agir na semana das eleições, eles estão se antecipando. E o que o Ministério Público Eleitoral está fazendo é se antecipando a essa ação dos candidatos", disse o procurador.
Ele confirmou que há suspeitas de compras de voto já sendo investigadas há muito tempo. O procurador regional eleitoral ressaltou que a compra de voto enseja condenação, caso provado o crime, para quem compra, quem vende e também ao candidato. "Se for provado que o candidato tinha conhecimento que estavam sendo comprados votos para ele será punido", observou. Se a culpabilidade da compra de voto for antes da eleição, há cassação do registro. Se ocorrer após o pleito o diploma é cassado, em caso do candidato eleito. "Há também uma responsabilidade criminal e em outra eleição o político pode ser considerado ficha suja", disse Paulo Sérgio.
FLAGRANTE
Um dos flagrantes de compra de voto ocorreu em Caiçara do Rio do Vento. Em ação das Polícias Civil e Militar foram apreendidos diversos materiais em uma residência. Os documentos apontam para uma suposta compra de voto já que haviam talonários de combustível e de material de construção com a relação dos beneficiários, inúmeras contas de água e energia elétrica em nome de terceiros, algumas delas com valores a vencer, caderno com o registro de valores pagos a eleitores, além de vasto material de campanha.
O pedido de busca e apreensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral no RN, junto à 17ª Zona Eleitoral, após o recebimento de denúncias contra os envolvidos. O material apreendido foi remetido para a Polícia Federal.
Rodrigo Sena
Procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha destaca que é preciso provas robustas nas investigações dos crimes nas campanhas
Procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha destaca que é preciso provas robustas nas investigações dos crimes nas campanhasO procurador chamou atenção que a prova em matéria de compra de voto é difícil porque a pessoa denuncia atestando que chegou a receber propostas em troca de voto, mas depois volta a procurar o Ministério Público para mudar o depoimento. "O que ocorreram até o momento foram flagrantes e nós estamos fazendo a instrução do processo. O Ministério Público está agindo de forma rigorosa e colhendo logo todas as provas", afirmou.
Paulo Sérgio Rocha observou que quanto mais perto o dia da eleição mais intensa se torna a movimentação dos candidatos em tentativa de compra de voto. "Como eles (os candidatos) sabem que as autoridades costumam agir na semana das eleições, eles estão se antecipando. E o que o Ministério Público Eleitoral está fazendo é se antecipando a essa ação dos candidatos", disse o procurador.
Ele confirmou que há suspeitas de compras de voto já sendo investigadas há muito tempo. O procurador regional eleitoral ressaltou que a compra de voto enseja condenação, caso provado o crime, para quem compra, quem vende e também ao candidato. "Se for provado que o candidato tinha conhecimento que estavam sendo comprados votos para ele será punido", observou. Se a culpabilidade da compra de voto for antes da eleição, há cassação do registro. Se ocorrer após o pleito o diploma é cassado, em caso do candidato eleito. "Há também uma responsabilidade criminal e em outra eleição o político pode ser considerado ficha suja", disse Paulo Sérgio.
FLAGRANTE
Um dos flagrantes de compra de voto ocorreu em Caiçara do Rio do Vento. Em ação das Polícias Civil e Militar foram apreendidos diversos materiais em uma residência. Os documentos apontam para uma suposta compra de voto já que haviam talonários de combustível e de material de construção com a relação dos beneficiários, inúmeras contas de água e energia elétrica em nome de terceiros, algumas delas com valores a vencer, caderno com o registro de valores pagos a eleitores, além de vasto material de campanha.
O pedido de busca e apreensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral no RN, junto à 17ª Zona Eleitoral, após o recebimento de denúncias contra os envolvidos. O material apreendido foi remetido para a Polícia Federal.
