FPM: PREFEITURAS PEDEM SOCORRO
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte - FEMURN - João Batista Gomes Gonçalves emitiu nota à imprensa
revelando a preocupação da entidade com a queda nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios - FPM. Segundo a nota assinada pelo presidente João Batista, "a maioria dos
municípios do Rio Grande do Norte, especificamente 102 dos 167, contam
com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6 de arrecadação), e
outra expressiva fatia ainda paga parcelas de negociações com o INSS,
descontadas automaticamente da folha". Por conta dessa situação, diz a
nota, "até o momento, 71 municípios zeraram as suas contas no dia 10 de
julho, 49 zeraram no dia 20 e há expectativa de outro grande número
zerar no dia 30 deste mês". A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte defende que a
solução para a difícil situação em que os municípios se encontram
passa pela "Reforma Tributária, redistribuindo os percentuais de maneira
menos desigual entre entes federados, pela aprovação da Emenda 29, na
área da saúde e pela redistribuição dos royalties de Petróleo".
