A Confederação Nacional dos Municípios publicou esta semana em seu site uma nota sobre a queda considerável no valor bruto da primeira cota de 2012 do Fundo de Participação dos Municípios.A seguir, o texto publicado na íntegra:
Foi creditado na última terça-feira, dia 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2012, que será de R$ 1.857.027.487,82, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 2.321.284.359,78. Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior. Veja comparativo com anos anteriores abaixo.
Comparativo do 1º decêndio
jan/10 - Valor do repasse em valores brutos: 1.681.143.989 -
jan/11 - Valor do repasse em valores brutos: 2.811.150.418 67,2%
jan/12 2.321.284.360 -17,4%
Esses números são referentes aos valores brutos do FPM.
A queda do Fundo neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados as empresas, todo o ano a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando as empresas seus créditos de IPI. O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo.Nos próximos decendios deste mês o Fundo deve voltar a normalidade, mas o mês de janeiro certamente não fechará com a estimativa de crescimento de 3% ou R$ 6,4 bilhões.
Fonte: www.cnm.gov.br
